Telexfree é a 1ª na lista de devedores da União no ES

ccostaCom uma dívida de quase de R$ 2,5 bilhões, a Telexfree, registrada no Brasil como Ympactus Comercial, é o primeiro nome na lista empresas e pessoas físicas que têm contas a acertar com a Fazenda Nacional no Espírito Santo.

A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado. O volume inscrito em dívida ativa, que inclui tributos federais como PIS/Cofins, INSS e Imposto de Renda, é consequência de atividades da empresa, conhecidas como pirâmides financeiras.

“A Telexfree questionou administrativamente o débito e perdeu. O débito foi encaminhado para inscrição e gerou esse valor, que atualmente é o maior valor cobrado de contribuinte no Espírito Santo”, explicou o procurador-chefe, Renato Mendes Souza Santos.

Nas três posições seguintes à Telexfree, estão os sócios-administradores da empresa, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, e um dos fundadores, James Matthew Merrill, com os seguintes valores:

Ympactus Comercial S/A – 2.446.479.586,92
Carlos Roberto Costa – 2.285.192.551,22
Carlos Nataniel Wanzeler – 2.269.071.864,78
James Matthew Merrill – 2.269.071.864,78

Ainda segundo o procurador-chefe, antes mesmo de realizar a inscrição da Telexfree no rol de inadimplentes, a procuradoria bloqueou bens da empresa e de seus representantes para evitar desvios de patrimônio.

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Outro lado

Procurada, a assessoria de imprensa da Telexfree disse que todos os impostos foram devidamente recolhidos e pagos, conforme a legislação tributária vigente no país.

“O que ocorre é que a Receita Federal quer receber Previdência de uma empresa de Marketing Multinível, e não existe esse tipo de regulamentação ou cobrança dessa natureza. As pessoas que participam de uma empresa de MMN adquirem produtos no atacado e revendem esses produtos, trabalham para elas mesmas, sem qualquer vinculação empregatícia com a empresa e cada uma paga seus devidos impostos, individualmente, conforme sua renda”, explica a nota enviada à imprensa.

Ainda segundo a assessoria, “os valores atribuídos à Telexfree correspondem em cerca de 50% à essa cobrança indevida e ilegal da Previdência e a Ympactus entende que não deve à Previdência pois não possuía funcionários em regime CLT, nem prestadores de serviço, para gerar essa dívida”.

“Os outros 50%, também são indevidos, uma vez que o Voip é dos Estados Unidos e portanto, o recolhimento de todos os impostos, ocorreram naquele país, conforme ficou comprovado nos autos da ação penal, que absolveu os sócios da Ympactus, da acusação de prestarem serviços de telecomunicações de forma clandestina, sem autorização da Anatel. A Ympactus não pode pagar imposto de Voip no Brasil como deseja a Receita Federal, pois além de ser um produto de outro país, seria uma bi-tributação o que também não cabe nas normas para nenhuma empresa nacional”, continua a nota.

A empresa reiterou que todos os impostos foram pagos nos EUA e que a Ympactus não deve nenhum imposto no Brasil.

Com relação aos sócios-administradores da empresa, a assessoria também afirmou que todos os impostos foram devidamente recolhidos e pagos, conforme a legislação tributária vigente no país.

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As informações são do G1 ES.

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