Lava Jato: Petistas Jorge Viana e Tião Viana são denunciados na “nova lista de Janot”

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A nova lista de Rodrigo Janot atingiu em cheio a cúpula do governo e do Congresso e caciques dos três maiores partidos do país. Dois anos depois de requerer investigações de 47 parlamentares, o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de 83 inquéritos contra importantes políticos de PMDB, PT e PSDB. Dois ex-presidentes, ao menos seis ministros de Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado estão na mira. Além dos 83 pedidos contra parlamentares e ministros de Estado, Janot enviou 211 casos nos quais encontrou indícios de irregularidade contra pessoas sem direito ao foro no Supremo. Janot também pediu sete arquivamentos e 19 outras providências — que podem ser, por exemplo, operações de busca e apreensão. No total, foram enviados ao STF 320 pedidos.

Quem aparece na lista

O procurador-geral requereu investigação contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por não terem foro privilegiado, os casos devem ser remetidos a outras instâncias do Judiciário.

Entre os senadores, aparecem na listagem os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP); os peemedebistas Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, Renan Calheiros (AL), líder do partido no Senado, Edison Lobão (MA) e Marta Suplicy (SP); os petistas Lindbergh Farias (RJ) e Jorge Viana (AC); e Lídice da Mata (BA), do PSB.

O “JN” afirma que pelo menos cinco governadores, cuja prerrogativa de foro é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão entre os alvos dos pedidos — Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Tião Viana (PT), do Acre; Beto Richa (PSDB), do Paraná.

Para a primeira instância da Justiça, o MPF pede para que sejam investigados os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.

Segundo o “JN”, também integram a listagem o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-deputado Eduardo Cunha, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o ex-assessor de Dilma Anderson Dornelles.

Os principais nomes da lista de Janot

A Lava-Jato se expande

A nova lista Janot se baseia nos acordos de delação com 78 executivos do grupo Odebrecht, que reúne de diversas empresas, entre elas a maior empreiteira do país. Os executivos citaram mais de 130 políticos de todos os grandes partidos como destinatários de dinheiro do caixa dois da empresa. Entre os acusados estão políticos de âmbito federal, estadual e municipal. Restrita hoje à Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, a Lava-Jato deverá, com as delações da Odebrecht, se espalhar por quase todo território nacional.

A primeira lista de pedidos de abertura de inquéritos levou em conta as delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Janot protocolou os pedidos em 3 de março de 2015. Na mesma semana, o ministro Teori Zavascki, à época relator da operação no STF, concordou com as solicitações e determinou a instauração de inquéritos que investigam 13 senadores, 22 deputados federais e 12 ex-deputados. Foi a partir dessas investigações que surgiram as duas primeiras denúncias da PGR, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL).

O que os delatores falaram sobre os alvos

Os ministros Gilberto Kassab, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Bruno Araújo e Aloysio Nunes – Montagem/Agência O Globo

A íntegra dos depoimentos dos 78 delatores da Odebrecht ainda vai demorar a ser disponibilizada, mas diversos trechos já foram divulgados. Confira o que já se sabe sobre os ao menos 16 políticos que foram alvos de pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira.

Lula (PT), ex-presidente da República

Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, afirmou que empresa realizou pagamentos a Lula, inclusive em espécie. Também revelou que a a empresa manteve uma conta em nome de Lula com o objetivo de manter o petista influente depois da saída da Presidência. A conta seria gerenciada por Antônio Palocci.

Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do Departamento de Operações Estruturadas, disse que o ex-presidente é o “amigo” na planilha da empreiteira. O codinome aparece relacionado ao valor de R$ 23 milhões.

Emílio Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, afirmou que a Arena Corinthians foi um presente a Lula em retribuição a ajuda do ex-presidente entre 2003 e 2010. Nesse período, o faturamento da Odebrecht multiplicou-se por sete, de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões.

Alexandrino Alencar, ex-diretor do grupo, disse que Odebrecht fez a reforma do sítio em Atibaia frequentado por Lula.

Três delatores (Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e Paulo Melo) relataram que a empresa comprou, em 2010, imóvel em SP para construção de nova sede do Instituto Lula. O empreendimento, contudo, não foi realizado.

Dilma Rousseff (PT), ex-presidente da República

Marcelo Odebrecht revelou ter doado R$ 150 milhões por meio de caixa dois para a campanha de Dilma e Michel Temer em 2014. O empresário contou que não tratava de doações com a ex-presidente, mas garantiu que ela sabia dos pedidos de contribuição para financiar sua campanha por meio de “interlocutores”, sem citar quem seriam essas pessoas.

Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado

Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, contou que o senador recebeu cerca de R$ 2,1 milhões, para defender os interesses da Odebrecht na Medida Provisória 613/2013. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. Tinha o codinome “Índio”.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Cláudio Melo Filho afirmou que Maia recebeu R$ 500 mil para campanha em 2010 (para deputado) e mais R$ 100 mil em 2012 (para a prefeitura do Rio). Os pagamentos seriam em troca do apoiar à MP 613, de interesse da empreiteira. Ele tinha o codinome “Botafogo”.

Aécio Neves, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: citados na lista de Janot – Montagem sobre fotos

Eliseu Padilha (PMDB), ministro-chefe da Casa Civil

Cláudio Melo Filho contou ter entregue R$ 4 milhões para Padilha, durante as eleições de 2014, que deveria distribuir dinheiro entre outras campanhas do PMDB. José Carvalho Filho, auxiliar de Mello Filho, deu mais detalhes sobre o repasse: disse que combinou diretamente com Padilha a entrega do dinheiro, que ocorreu em parcelas e em endereços diferentes.

Moreira Franco (PMDB), ministro da Secretaria-Geral

Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht Transport, relatou que o ministro recebeu R$ 4 milhões, em nome do PMDB, em 2014. Na época, ele ocupava a Secretaria de Aviação Civil, e o objetivo do ministro era ter acesso a Moreira, por seu papel central na concessão da infraestrutura.

Aloysio Nunes (PSDB), ministro das Relações Exteriores

Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da empreiteira em São Paulo, relatou ter pago R$ 500 mil a Aloysio, via caixa dois, em sua candidatura ao Senado em 2010. O executivo disse que o pedido por dinheiro foi feito pelo próprio Aloysio e as entregas foram realizadas em duas ou três parcelas em hotéis na zona sul da capital paulista.

Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência, Tecnologia, Inocações e Comunicações

Paulo Cesena afirmou que o ministro recebeu R$ 14 milhões entre 2013 e 2014. O dinheiro seria destinado à campanha de Kassab ao Senado, em 2014, e ao PSD.

Bruno Araújo (PSDB), ministro das Cidades

Claudo Melo Filho relatou um relacionamento com Araújo, mas não citou valores. Apesar disso, seu nome aparece em uma das planilhas da Odebrecht, relacionado ao valor de R$ 100 mil.

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado

Segundo Claudio Melo Filho, teria recebido mais de R$ 22 milhões para apoiar medidas provisórias e emendas que eram de interesse da companhia. Também teria pedido R$ 150 mil para a campanha do filho em Roraima.

Renan Calheiros (PMDB-AL), senador

Também de acordo com Claudio Melo Filho, recebeu R$ 500 mil via caixa dois em 2010, em sua campanha ao Senado. Ainda teria pedido e conseguido ao menos R$ 1,2 milhão em doações para a campanha do filho ao governo de Alagoas em 2014. Em troca, apoiou 34 emendas e nove MPs de interesse da Odebrecht.

Aécio Neves (PSDB-MG), senador

Benedicto Junior, ex-presidente da Construtor Odebrecht, afirmou que a empreiteira pagou R$ 9 milhões via caixa dois ao PSDB em 2014, que foram distribuídos para várias campanhas.

Marcelo Odebrecht disse que o senador pediu R$ 15 milhões para sua candidatura à presidencia em 2014. O empresário afirmou que recusou o pedido, alegando que o valor era muito alto. Em seguida, Aécio pediu repasse a “aliados políticos”. Marcelo concordou em colaborar.

José Serra (PSDB-SP), senador

Pedro Novis, ex-presidente do grupo, e Carlos Armando Paschoal disseram que Serra recebeu R$ 23 milhões, via caixa dois, em sua campanha presidencial de 2010. O dinheiro teria sido depositado na Suíça.

Edison Lobão (PMDB-MA), senador

Seu nome aparece relacionado ao pagamento de R$ 1 milhão, envolvendo esquema de corrupção em Angra 3.

Antônio Palocci (PT), ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil

Marcelo Odebrecht afirmou que Palocci geria uma conta em nome do PT, onde foram depositados cerca de R$ 300 milhões entre 2008 e 2014. Posteriormente, a conta ficou sob a responsabilidade de Guido Mantega.

Fernando Sampaio Barbosa e Márcio Faria, ex-executivos, disseram que o ex-ministro é o “italiano” na planilha da empreiteira.

Guido Mantega (PT), ex-ministro da Fazenda

Marcelo Odebrecht contou que Mantega administrou, depois de Palocci, a conta do PT em que foram depositados cerca de R$ 300 milhões.

Paulo Cesena revelou que a Odebrecht emprestou R$ 3,5 milhões para a Editora Confiança, responsável pela revista “Carta Capital”.

Quais os próximos passos?

Quais os passos da nova lista de Janot

A caixa de Pandora de Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a segunda edição da “lista”. São 83 pedidos de abertura de inquérito. Também foram enviados ao STF 211 pedidos de abertura de inquérito contra pessoas sem direito ao foro.

Perguntas e respostas

O que Janot apresentou no STF?

O procurador-geral da República apresentou 320 pedidos baseados na delação dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ao todo, são 83 solicitações de abertura de inquérito, 7 arquivamentos, 211 casos em que pede para serem transferidos para outros tribunais, e 19 outras providências — que podem ser, por exemplo, busca e apreensão. Todo o material está em sigilo.

O que acontece agora?

Os pedidos já foram catalogados e ganharam numeração no STF, mas seguem sob sigilo. O material ainda precisa ser digitalizado e analisado pelo relator, o ministro Edson Fachin. Depois de receber os processos, ele vai decidir o que fica no STF e o que será baixado para outras instâncias. Só depois disso é que tomará a decisão de derrubar o sigilo das investigações.

Há prazo para isso?

Não. Mas o mais provável é que as decisões sejam tomadas a partir da próxima semana.

Algum material ainda ficará sob sigilo?

Sim. Janot pediu para levantar o sigilo apenas de parte da delação da Odebrecht. Deverão permanecer em segredo os depoimentos sobre ilegalidades da Odebrecht no exterior. Essa parte das investigações só deverá se tornar pública a partir de junho, conforme constam dos acordos da PGR com investigadores de outros países.

Fachin fará tudo isso sozinho?

Não. Ele contará com a ajuda de dois juízes auxiliares lotados em seu gabinete: Paulo Marcos de Farias – que integrava a equipe de Teori Zavascki, que foi relator da Lava-Jato até janeiro, quando morreu em um acidente aéreo – e Ricardo Rachid de Oliveira, que já trabalhava com Fachin.

Uma vez instaurado o inquérito, quais os próximos passos?

A instauração do inquérito é apenas o começo. Depois disso, há a produção de provas por parte da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP), com depoimentos e novos documentos. Em seguida, o MP precisa apresentar uma denúncia ou, caso não consiga avançar nas investigações, solicitar o arquivamento do inquérito.

O que acontece com a denúncia?

No STF, as denúncias da Lava-Jato são julgadas pela Segunda Turma ou, em alguns poucos casos, pelo plenário. A denúncia pode ser aceita, transformando o investigado em réu, ou rejeitada, levando à absolvição. Aceita a denúncia, o inquérito vira ação penal, que precisa ser julgada para, enfim, condenar ou absolver os réus.

Em caso de condenação, as penas são cumpridas imediatamente?

Não. Os réus ainda podem recorrer. No caso do STF, é possível um recurso chamado “embargos de declaração”. Em geral, ele não leva a mudanças no julgamento, mas é muito usado para protelar o começo do cumprimento da pena. Nos processos julgados na primeira instância, os condenados podem recorrer à segunda instância. Só depois disso, a pena pode começar a ser cumprida.

Que outros tribunais vão receber pedidos de investigação?

Isso vai depender das pessoas investigadas e seus cargos. Governadores, por exemplo, irão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quem não tem nenhum cargo que garanta algum tipo de foro irá para juízes de primeira instância. Casos ligados à Petrobras seguirão para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Investigações relacionadas à Eletrobras acabarão nas mãos do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Há também investigações surgidas da Lava-Jato em curso na Justiça Federal de Brasília e de São Paulo. Como a delação da Odebrecht é extensa e aborda vários fatos, juízes de todo o país poderão herdar processos.

O que a Odebrecht revelou?

Os executivos e ex-executivos da empresa trouxeram detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT, os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Outros partidos também devem ser investigados. A delação está sob sigilo, mas parte dela já vazou.

Quem está sendo investigado?

Entre os investigados estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Serra (PSDB-SP), os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), da Secretaria Geral, Moreira Franco (PMDB), das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), e das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Antonio Palocci (PT).

O presidente Michel Temer será investigado?

Mesmo com citações a seu nome, ele deve ficar de fora. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato.

Qual o material produzido a partir da delação da Odebrecht?

Foram prestados 950 depoimentos. Os delatores também apresentaram documentos para subsidiar o que disseram. Os vídeos dos depoimentos somam 500 gigabytes, o suficiente para encher metade do disco rígido dos modelos de computadores mais vendidos no mercado.

As informações são do G1.

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