Foragido, vereador apresenta atestado e não recebe falta na Câmara de Rio Branco

juruna-marcusCom mandado de prisão em aberto desde o último dia 27 de março, o vereador de Rio Branco José Carlos dos Santos Lima, conhecido como Juruna (PSL-AC), apresentou dois atestados médicos, de 15 e dois dias, para não receber faltas na Câmara da capital. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11), pela assessoria do legislativo municipal.

Juruna é acusado pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica, segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Porém, o tribunal informou que neste processo específico foram julgados apenas os crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.

Segundo a Câmara de Vereadores, devido aos atestados médicos, o vereador não está com falta e, portanto, o salário mensal deve ser repassado normalmente para Juruna, mesmo estando foragido da Justiça.

Vereador apresentou dois atestados à Câmara de Rio Branco e não recebeu faltas  (Foto: Divulgação/Ascom Câmara de Rio Branco)

Vereador apresentou dois atestados à Câmara de Rio Branco e não recebeu faltas (Foto: Divulgação/Ascom Câmara de Rio Branco)

Nos atestados, emitidos em uma Unidade de Pronto Atendimento 24h e no Centro de Saúde Vila Ivonete, consta indicação de Classificação Internacional de Doenças (CID) F33 – F32, que segundo a assessoria da Câmara, justifica que o vereador sofre de “episódios depressivos” e “transtorno depressivo recorrente”.

Ao G1, o advogado de Juruna, Valdir Perazzo, não quis comentar sobre o atestado médico do vereador à Câmara e afirmou que, quanto à doença, somente o médico poderia falar. Perazzo afirmou que Juruna é “vítima de um erro judiciário” e que não valeria a pena discutir questões que ele não considera “essenciais”.

A Justiça indeferiu, no último dia 3, um pedido de prisão especialsolicitado pelo vereador. Segundo o TJ, Juruna foi condenado a nove anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado, e mais 46 dias de multa. Com a decisão, o vereador deve cumprir a pena na Unidade de Regime Fechado nº 3.

O presidente da Câmara, vereador Manoel Marcos, informou que na segunda (17) o caso de Juruna deve ser encaminhado pela mesa diretora para o Conselho de Ética para que sejam tomadas as providências. Segundo ele, o vereador vai ter um prazo de 90 dias para apresentar defesa ao conselho que vai examinar o caso.

“É lamentável, porque o vereador veio lutando há muito tempo para ter esse mandato e agora, depois de ter seu sonho realizado, está passando por essa situação. Ele está com atestado médico nessa Casa. Na segunda (17), a mesa diretora vai encaminhar a situação do vereador ao Conselho de Ética, para que possam se reunir e assim decidir”, disse o presidente.

O vereador voltou a dizer que a Câmara aguarda decisão judicial. “Ele ainda não foi transitado em julgado, os advogados dele, até onde temos conhecimento, ainda recorrem em Brasília. Então, não podemos condenar o vereador, cassar o seu mandado, e se a Justiça absolver ele? Estamos esperando que todo o processo corra para que depois a Câmara possa tomar a sua decisão”, concluiu.

Entenda o caso

Após recusar pedidos da defesa, a Câmara Criminal do Acre determinou a imediata prisão do vereador de Rio Branco José Carlos dos Santos Lima, conhecido como Juruna (PSL-AC). A decisão foi divulgada no dia 23 de março pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Com mandado de prisão em aberto, a Polícia Civil informou que o parlamentar está foragido.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, vereador Manoel Marcos, disse ao Jornal Acre TV, no último dia 28, que caso seja condenado, o vereador deve perder o mandato.

O parlamentar, já havia ficado foragido, depois se entregou e ficou dois dias preso. Juruna tinha conseguido ser solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de fevereiro. Porém, com a nova decisão, e ele deve voltar ao presídio.

A Justiça havia expedido mandado de prisão contra Juruna no dia 10 de fevereiro. Cinco dias depois, agentes de Polícia Civil foram até a Câmara de Vereadores de Rio Branco para tentar prendê-lo. Ele, entretanto, não foi encontrado no local.

O cumprimento do mandado ocorreu logo após uma publicação do advogado da Rede, Gabriel Santos, que postou no Facebook que o vereador era investigado por vários crimes.

As informações são do G1 AC, por Iryá Rodrigues.