Fecomércio/AC divulga calendário de feriados para categoria

imageFecomércio/AC divulgou o calendário de feriados do ano 2014 para os empresários e trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo do estado.

O documento com todas as datas comemorativas e feriados está de acordo com a convenção coletiva de trabalho assinada com o Sindicato dos Comerciários do Acre (Sincoacre) e aprovada após análise minuciosa.

O funcionamento das empresas em dias de feriados civis e religiosos só deve se dar mediante comunicação e autorização do Sincoacre e Fecomércio/AC, com a comprovação do pagamento da contribuição sindical patronal e laboral. Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, ressalta que a legislação sobre o trabalho é competência exclusiva da União, sendo que, na forma da Lei 9.093/1995 os estados somente podem estipular feriado em um dia do ano para comemorar sua data magna.

Segundo a convenção coletiva, serão considerados feriados no Estado do Acre, durante a vigência do acordo:

a) Dia 01 de janeiro – Confraternização Universal (Feriado Nacional);

b) Dia 04 de março – feriado de carnaval

c) Dia 22 de março – Aniversario de Xapuri (Feriado Municipal);

d) Dia 18 de abril – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional);

e) Dia 30 de março – Aniversário de Plácido de Castro (Feriado Municipal);

f) Dia 21 de abril- Tiradentes (Feriado Nacional);

g) Dia 24 de abril – Aniversário de Tarauacá (Feriado Municipal);

h) Dia 28 de Abril – Aniversário de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Santa

Rosa, Epitaciolândia, Capixaba, Bujari, Acrelândia e Rodrigues Alves (Feriado Municipal);

i) Dia 01 de Maio – Dia do Trabalho (Feriado Nacional);

j) Dia 14 de maio – Aniversario de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil

(Feriado Municipal);

k) Dia 30 de maio – Aniversário de Mâncio Lima (Feriado Municipal);

I) Dia 19 de Junho – Corpus Christi (Feriado Nacional);

m) Dia 15 de junho – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual);

o) Dia 07 de Setembro – Independência do Brasil (Feriado Nacional);

p) Dia 07 de Setembro – Dia de Nossa Senhora Raìnha da Paz e aniversário de Acrelândìa (Feriado Municipal);

q) Dia 25 de Setembro Aniversário de Sena Madureira (Ferìado Municipal);

r) Dia 28 de Setembro – Aniversário de Cruzeiro do Sul (Feriado Municipal);

s) Dia 12 de Outubro – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional);

t) Dia 02 de novembro – Dia de Finados (Feriado Nacional);

u) Dia 15 de novembro – Proclamação da República (Feriado Nacional);

v) Dia 21 de dezembro – Aniversário de Feijó (Feriado Municipal);

w) Dia 25 de dezembro – Natal (Feriado Nacional);

x) Dia 28 de dezembro – Aniversário de Rio Branco (Feriado Municipal).

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